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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSchirato, Vitor Rhein-
dc.date.issued2012-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49551-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093911 35:33(81) S329l (2012)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectServiços públicos, Brasilpt_BR
dc.subjectConcorrência, Brasilpt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicos, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectServiços públicos, direito comparado, Brasil, França, Itáliapt_BR
dc.subjectLivre concorrência, Brasilpt_BR
dc.subjectServiços públicos, regime jurídico, Brasilpt_BR
dc.subjectServiços públicos, tarifa, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAtividade essencial-
dc.subject.otherServiço de infraestrutura-
dc.subject.otherServiço público prestado-
dc.subject.otherServiços essenciais-
dc.subject.otherServiços públicos essenciais-
dc.subject.otherConcessão administrativa-
dc.subject.otherConcessão de serviço público-
dc.subject.otherConcessão (direito administrativo)-
dc.subject.otherServiços públicos concedidos-
dc.titleLivre iniciativa nos serviços públicospt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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livre_iniciativa_servicos_schirato.pdf1.01 MBPDFVisualizar

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