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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMacedo, Tatiana Bandeira de Camargo
dc.date.issued2012-08
dc.identifier.citationMACEDO, Tatiana Bandeira de Camargo. Trabalho escravo em terras economicamente produtivas: a possibilidade de desapropriação-sanção. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 49, ago. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49707>. Acesso em: 21 set. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49707
dc.description.abstractEstuda a desapropriação-sanção de imóvel rural, especificamente nas hipóteses de utilização de mão de obra escrava. Analisa a possibilidade de desapropriação sancionatória nesses casos, à luz de preceitos constitucionais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de doutrina da 4ª Regiãopt_BR
dc.subjectTrabalho escravo, Brasilpt_BR
dc.subjectDesapropriação, Brasilpt_BR
dc.subjectFunção social da propriedade, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito de propriedade, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherPropriedade (direito civil)
dc.titleTrabalho escravo em terras economicamente produtivas : a possibilidade de desapropriação-sançãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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trabalho_escravo_terras_macedo.pdf628.59 kBPDFVisualizar

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