Título: | Constitucionalização superveniente? |
Autor(es): | Reck, Melina Breckenfeld |
Data de publicação: | 2012 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093926 342.4 R294c (2012) |
Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Direito constitucional Direito constitucional, Brasil Controle da constitucionalidade Jurisdição constitucional Inconstitucionalidade das leis Inconstitucionalidade superveniente Reforma constitucional |
Editora: | Renovar |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49759 |
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constitucionalizacao_superveniente_reck.pdf | 573.26 kB | Visualizar |
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