Substituição tributária e proporcionalidade: entre capacidade contributiva e praticabilidade

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Rocha, Paulo Victor Vieira da	-
dc.date.issued	2012	-
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49966	-
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00094088 336.2:34 R672s (2012)	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	IBDT, Quartier Latin	pt_BR
dc.subject	Substituição tributária	pt_BR
dc.subject	Capacidade contributiva, doutrinas e controvérsias	pt_BR
dc.subject	Princípio da proporcionalidade, natureza fiscal	pt_BR
dc.subject	Substituição tributária, Brasil	pt_BR
dc.subject	Capacidade contributiva, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Tributo, fato gerador, Brasil	pt_BR
dc.title	Substituição tributária e proporcionalidade: entre capacidade contributiva e praticabilidade	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
substituicao_tributaria_proporcionalidade_rocha.pdf	223.15 kB	PDF	Visualizar

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