Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Zamarian, Lívia Pitelli | |
dc.contributor.author | Nunes Junior, Vidal Serrano | |
dc.date.issued | 2012-01 | |
dc.identifier.citation | ZAMARIAN, Lívia Pitelli; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. O fornecimento de segurança jurídica pela Constituição através da prestação jurisdicional = Legal res judicata provided by the brazilian constitution trough judicial decisions. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 19, p. 341-363, jan./jun. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50025>. Acesso em: 16 out. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50025 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito constitucional | pt_BR |
dc.subject | Segurança jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tutela jurisdicional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Norma jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Súmula vinculante, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Efeito vinculante, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | |
dc.title | O fornecimento de segurança jurídica pela Constituição através da prestação jurisdicional = Legal res judicata provided by the brazilian constitution trough judicial decisions | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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fornecimento_seguranca_juridica_zamarian.pdf | 248.37 kB | Visualizar |
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