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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.contributor.otherPREpt_BR
dc.date.created2012-10-26-
dc.date.issued2012-10-31-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, n. 1165, 31 out. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50075-
dc.descriptionRevoga a Resolução n. 5 de 31 de março de 2011.pt_BR
dc.description.abstractEstabelece o plantão judiciário e os procedimentos relativos ao exame de matérias urgentes apresentadas nos dias em que não houver expediente no Tribunal, fora dos períodos de recesso e férias coletivas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.hasversionPORTARIA STJ n. 459 de 28 de novembro de 2012 (Legislação relacionada)-
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO STJ/GP n. 6 de 11 de março de 2024 (Legislação relacionada)-
dc.relation.uriINTpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectHorário especialpt_BR
dc.subjectPlantãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subject.otherPrestação jurisdicional-
dc.subject.otherTutela jurídica-
dc.titleInstrução Normativa STJ n. 6 de 26 de outubro de 2012pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero6pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/51318-
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185967-
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