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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorVelloso, Carlos Mário da Silva-
dc.date.issued2012-
dc.identifier.citation- Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 10, n. 58, jul./ago. 2012.pt_BR
dc.identifier.citation- Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 101, n. 923, p. 239-273, set. 2012.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50569-
dc.description- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.-
dc.description.tableofcontentsArtigo publicado sob o título "Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário" na Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 101, n. 923, p. 239-273, set. 2012.-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórum-
dc.publisherRevista dos Tribunais-
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectJurisdição constitucionalpt_BR
dc.subjectMatéria tributáriapt_BR
dc.subjectMedida cautelarpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidadept_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência-
dc.subjectConstitucionalidade das leis, controle-
dc.subjectInconstitucionalidade das leis-
dc.subjectCoisa julgada, aspectos constitucionais-
dc.subjectMatéria tributária, julgamento-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.titleA jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributáriopt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR