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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.contributor.otherPREpt_BR
dc.date.created2012-11-14-
dc.date.issued2012-11-19-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 nov. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51062-
dc.descriptionRevoga a Resolução n. 5 de 13 de julho de 2001.pt_BR
dc.descriptionContém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.-
dc.description.abstractDispõe sobre a classificação, aquisição, utilização, controle e abastecimento dos veículos oficiais do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre infrações de trânsito e acidentes a eles relativos, e dá outras providências.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofALTERADOpt_BR
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO STJ n. 23 de 3 de dezembro de 2014 (Alteração = art. 3°)pt_BR
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO STJ/GP n. 4 de 7 de abril de 2016 (Alteração = arts. 3° e 9°)-
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO STJ/GP n. 24 de 8 de outubro de 2020 (Alteração = art. 2º, inc. III; inclui § 2º no art. 2º)pt_BR
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO STJ/GP n. 24 de 2 de agosto de 2021 (Alteração = art. 2º, inc. V e art. 3º, inc. IV)-
dc.relation.uriRESpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectVeículo oficial, abastecimentopt_BR
dc.subjectInfração de trânsitopt_BR
dc.subjectVeículo oficial, utilizaçãopt_BR
dc.subjectAcidente de trânsitopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.titleResolução STJ n. 37 de 14 de novembro de 2012pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero37pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/82939pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99409pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147880pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/156825-
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Res_37_2012_PRE_Atualizado.pdfTexto atualizado até a Resolução STJ/GP n. 24/2021176.11 kBPDFVisualizar
Res_37_2012_PRE.pdf503.71 kBPDFVisualizar