Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Oliveira, Adilson José Selim de Sales de | |
dc.contributor.author | Mayrink, Cristina Padovani | |
dc.contributor.author | Rodrigues, Tais Erthal | |
dc.contributor.author | Antonio, Alice Barroso de | |
dc.contributor.author | Duarte, Paola Braga | |
dc.contributor.author | Bleme, Hudson Oliveira | |
dc.date.issued | 2012-04 | |
dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Adilson José Selim de Sales de et al. Ministério Público. Requisição de informações. Ausência de motivação. Impossibilidade quando não se prestam para instruir procedimento administrativo e ação civil pública. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 13, n. 44, abr./jun. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51232>. Acesso em: 18 out. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51232 | |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito municipal | pt_BR |
dc.subject | Ministério público, competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Acesso à informação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Requisição de informações, Brasil | pt_BR |
dc.title | Ministério Público. Requisição de informações. Ausência de motivação. Impossibilidade quando não se prestam para instruir procedimento administrativo e ação civil pública | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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ministerio_publico_requisicao_oliveira.pdf | 45.26 kB | Visualizar |
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