| Título: | O controle de inconstitucionalidade das leis |
| Autor(es): | Guasque, Luiz Fabião |
| Data de publicação: | 2012 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00094415 342.4 G917c 2.ed. (2012) |
| Assuntos: | Controle da constitucionalidade, Brasil Controle da constitucionalidade, direito comparado Constitucionalidade das leis, Brasil Hierarquia das leis, Brasil Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil Mandado de injunção, Brasil |
| Editora: | Freitas Bastos |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51306 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| controle_inconstitucionalidade_leis_guasque_2.ed.pdf | 437.55 kB | Visualizar |
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