TítuloPrincípios penais
Autor(es)Silva, Igor Luis Pereira e
Data de publicação2012
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00094434 343:342(81) S586p (2012)
AssuntosBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Brasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984
Brasil. [Código de processo penal (1941)]
Brasil. [Constituição (1988)]
Direito penal, aspectos constitucionais, Brasil
Direito penal, aspectos constitucionais, legislação, Brasil
Direito penal, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil
Direito penal, aspectos constitucionais, problemas, exercícios etc., Brasil
Princípio da legalidade, Brasil
Princípio da legalidade, Brasil
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
Princípio da proporcionalidade, Brasil
Individualização da pena, Brasil
Princípio da insignificância, Brasil
Culpabilidade, Brasil
Devido processo legal, Brasil
Contraditório, Brasil
Direito de defesa (processo penal), Brasil
Princípio da inocência, Brasil
Princípio do juiz natural, Brasil
Sistema penal, Brasil
EditoraJuspodivm
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51414
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