| Título: | Princípios penais |
| Autor(es): | Silva, Igor Luis Pereira e |
| Data de publicação: | 2020 |
| Notas: | - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. - Localização na estante: 343:342(81) S586p |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984 Brasil. [Código de processo penal (1941)] Brasil. [Constituição (1988)] Direito penal, aspectos constitucionais, Brasil Direito penal, aspectos constitucionais, legislação, Brasil Direito penal, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil Direito penal, aspectos constitucionais, problemas, exercícios etc., Brasil Princípio da legalidade, Brasil Princípio da legalidade, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil Individualização da pena, Brasil Princípio da insignificância, Brasil Culpabilidade, Brasil Devido processo legal, Brasil Contraditório, Brasil Direito de defesa (processo penal), Brasil Princípio da inocência, Brasil Princípio do juiz natural, Brasil Sistema penal, Brasil |
| Editora: | Juspodivm |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51414 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| principios_penais_silva_2.ed.pdf | 758.87 kB | Visualizar | |
| principios_penais_silva.pdf | 1.05 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: