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dc.contributor.authorSouza, Débora Suelen Gomes de
dc.contributor.authorNeves, Rebecca Teixeira
dc.date.issued2012
dc.identifier.citationSOUZA, Débora Suelen Gomes de; NEVES, Rebecca Teixeira. Os caminhos do direito: obstáculos, ferramentas e procedimentos importantes para se garantir a efetividade da lei = The ways of the law: obstacles, important tools and procedures to ensure the effectiveness of the law. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 7, n. 1, p. 1-20, 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51471>. Acesso em: 29 nov. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51471
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica do Curso de Direito da UFSMpt_BR
dc.subjectAcesso à justiça, Brasilpt_BR
dc.subjectIsonomia constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectEstado democrático de direito, Brasilpt_BR
dc.subjectDemocracia, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherIgualdade civil
dc.subject.otherIgualdade (direito constitucional)
dc.subject.otherIsonomia
dc.subject.otherPrincípio da igualdade
dc.subject.otherPrincípio da isonomia
dc.titleOs caminhos do direito: obstáculos, ferramentas e procedimentos importantes para se garantir a efetividade da lei = The ways of the law: obstacles, important tools and procedures to ensure the effectiveness of the lawpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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caminhos_direito_obstaculos_souza.pdf463.94 kBPDFVisualizar
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