| Título: | Efeito vinculante e concentração da jurisdição constitucional no Brasil |
| Autor(es): | Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de |
| Data de publicação: | 2012 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00094544 340.143 C331e (2012) |
| Assuntos: | Estudo comparado sobre o tratamento dado ao efeito vinculante das decisões na jurisdição constitucional do Brasil, Itália, Alemanha e Espanha Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Efeito vinculante, Brasil Efeito vinculante, direito comparado Efeito vinculante, história, Brasil Súmula vinculante, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Controle da constitucionalidade, decisão judicial, Brasil Decisão judicial, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil Inconstitucionalidade das leis, Brasil Segurança jurídica, Brasil Princípio da legalidade, Brasil Common law Jurisdição constitucional |
| Editora: | Consulex |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51704 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| efeito_vinculante_concentracao_carvalho.pdf | 650.28 kB | Visualizar |
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