Princípio da capacidade contributiva [4.ed.]

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Costa, Regina Helena	-
dc.date.issued	2012	-
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51919	-
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.	pt_BR
dc.description	Localização na estante: 336.2.024(81) C837p 4.ed.	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Malheiros	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Constituição (1988)]	pt_BR
dc.subject	Capacidade contributiva, Brasil	pt_BR
dc.subject	Princípio constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject	Tributo, Brasil	pt_BR
dc.subject	Capacidade contributiva, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.subject	Isonomia constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Capacidade contributiva, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direitos coletivos	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Igualdade civil	-
dc.subject.other	Igualdade (direito constitucional)	-
dc.subject.other	Isonomia	-
dc.subject.other	Princípio da igualdade	-
dc.subject.other	Princípio da isonomia	-
dc.title	Princípio da capacidade contributiva [4.ed.]	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
principio da capacidade_costa_4.ed.pdf	541.6 kB	PDF	Visualizar

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