Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Lima, Arnaldo Esteves | - |
dc.date.issued | 2003-09-26 | - |
dc.identifier.citation | LIMA, Arnaldo Esteves. Lei complementar: observações. Brasília, DF, 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/51>. Acesso em: 4 out. 2011. | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51 | - |
dc.description.abstract | Trata dos requisitos aos quais devem ser submetidas a Emenda Constitucional e a Lei Complementar para sua elaboração, aprovação, modificação ou supressão. | pt |
dc.format.extent | 29185 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | - |
dc.subject | Lei complementar, alteração | pt |
dc.subject | Emenda constitucional, alteração | pt |
dc.subject.other | Emenda à constituição | - |
dc.title | Lei complementar: observações | pt |
dc.type | Artigo de revista | pt |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Lei_Complementar_Observações.pdf | 126.05 kB | Visualizar |
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