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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCastro, Cássio Benvenutti de-
dc.date.issued2011-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/52042-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.pt_BR
dc.descriptionLocalização na estante: 343 C355t-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherVerbo Jurídicopt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo penal (1941)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 11.719, de 20 de junho de 2008]pt_BR
dc.subjectDireito penal, coletâneapt_BR
dc.subjectAção penal pública, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso penal, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisdição penal, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectCulpabilidade, Brasilpt_BR
dc.subjectPresunção (processo penal), Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da inocência, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940]-
dc.subject.otherBrasil. [Código penal (1940)]-
dc.subject.otherAção criminal-
dc.subject.otherAção judiciária penal-
dc.subject.otherAção processual penal-
dc.subject.otherJurisdição criminal-
dc.subject.otherDireito criminal-
dc.titleTemas de ciências penais: na perspectiva neoconstitucionalpt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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temas_ciencias_penais_castro.pdf595.11 kBPDFVisualizar

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