TítuloICMS
Autor(es)Carrazza, Roque Antonio
Data de publicação2022
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Localização na estante: 336.222(81) C313i
AssuntosBrasil. [Constituição (1988)]
Programa de Integração Social (Brasil) (Pis
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins)
Responsabilidade tributária, Brasil
Substituição tributária, Brasil
Base de cálculo, Brasil
Inconstitucionalidade das leis, Brasil
Imunidade tributária, Brasil
EditoraJusPODIVM; Malheiros
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/52186
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