Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Mirra, Álvaro Luiz Valery | - |
dc.date.issued | 2011 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/52243 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. | pt_BR |
dc.description | Localização na estante: 34:504 M676p | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Letras Jurídicas | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei dos interesses difusos (1985)] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] | pt_BR |
dc.subject | Direito ambiental, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo civil, aspectos ambientais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Proteção ambiental, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985] | - |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] | - |
dc.subject.other | Degradação ambiental, prevenção | - |
dc.subject.other | Meio ambiente, proteção | - |
dc.subject.other | Recursos naturais, proteção | - |
dc.title | Participação, processo civil e defesa do meio ambiente | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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participacao_processo_civil_mirra.pdf | 1.29 MB | Visualizar |
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