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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.contributor.otherPREpt_BR
dc.date.created2013-02-01-
dc.date.issued2013-02-05-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, n. 1220, 5 fev. 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/52407-
dc.descriptionRevoga a Resolução n. 25 de 27 de agosto de 2012 e Portaria n. 327 de 28 de agosto de 2012.pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofREVOGADO-
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO STJ n. 1 de 4 de fevereiro de 2014 (Revogação)-
dc.relation.uriRESpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectCustas judiciaispt_BR
dc.subjectPorte de remessapt_BR
dc.subjectRetorno dos autospt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectPorte de retorno-
dc.titleResolução STJ n. 4 de 1 de fevereiro de 2013pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero4pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/70984-
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