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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)-
dc.contributor.otherENFAMpt_BR
dc.date.created2013-02-08-
dc.date.issued2013-02-14-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, n. 1225, 14 fev. 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/52486-
dc.description.abstractInstitui o Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas para o aprimoramento dos serviços jurisdicionais atinentes ao Sistema Penitenciário.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofREVOGADOpt_BR
dc.relation.hasversionPORTARIA ENFAM n. 23 de 18 de novembro de 2016 (Revogação)pt_BR
dc.relation.uriPRTpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectGrupo de trabalhopt_BR
dc.subjectSistema penitenciáriopt_BR
dc.subjectEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)pt_BR
dc.titlePortaria n. 5 de 8 de fevereiro de 2013pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero5pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106820pt_BR
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PRT_5_2013_ENFAM.pdf499.84 kBPDFVisualizar

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