TítuloA motivação do lançamento tributário [2.ed.]
Autor(es)Amaral, Paulo Adyr Dias do
Data de publicação2012
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Localização na estante: 336.2.029 A485m 2.ed.
AssuntosBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Brasil. [Código tributário nacional (1966)]
Lançamento tributário, Brasil
Lançamento tributário, legislação, Brasil
Lançamento tributário, jurisprudência, Brasil
Motivação, natureza fiscal, Brasil
Crédito tributário, Brasil
Boa-fé, natureza fiscal, Brasil
Contribuinte (pessoa física), Brasil
Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil
Contraditório, natureza fiscal, Brasil
Processo administrativo fiscal, Brasil
Elisão fiscal, Brasil
EditoraLumen Juris
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/53137
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