A tutela coletiva e o estatuto do idoso

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
dc.date.issued	2005
dc.identifier.citation	Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 8, n. 32, 2005.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/53849
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista da EMERJ
dc.subject	Ação coletiva, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Idoso, aspectos jurídicos, proteção, Brasil	pt_BR
dc.subject	Moralidade administrativa, Brasil	pt_BR
dc.subject	Ação civil pública, Brasil	pt_BR
dc.subject	Interesse difuso, Brasil	pt_BR
dc.subject	Interesse coletivo, Brasil	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada, Brasil	pt_BR
dc.subject	Indenização (direito civil), Brasil	pt_BR
dc.subject	Acesso à justiça, Brasil	pt_BR
dc.subject	Tutela antecipada, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direitos coletivos
dc.subject.other	Direitos do cidadão
dc.subject.other	Direitos fundamentais
dc.subject.other	Garantias constitucionais
dc.subject.other	Garantias fundamentais
dc.subject.other	Velho
dc.subject.other	Direito coletivo
dc.subject.other	Interesse coletivo stricto sensu
dc.subject.other	Interesse geral
dc.subject.other	Interesse social
dc.subject.other	Direitos difusos
dc.subject.other	Interesse legítimo
dc.subject.other	Administração pública, ética
dc.subject.other	Princípio da moralidade administrativa
dc.subject.other	Trânsito em julgado
dc.title	A tutela coletiva e o estatuto do idoso	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
tutela_coletiva_estatuto_pinho.pdf	214.04 kB	PDF	Visualizar

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