Título: | A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade dos valores contrastantes |
Autor(es): | Pinto, Alexandre Guimarães Gavião |
Data de publicação: | 2005 |
Assuntos: | Prova, Brasil Prova criminal, Brasil Condenação judicial, Brasil Princípio da razoabilidade, Brasil Ato ilícito, Brasil Princípio da inocência, Brasil Ação judicial, Brasil Devido processo legal, Brasil Princípio constitucional, Brasil |
Fonte: | Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 8, n. 32, 2005. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/53853 |
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