Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Rodrigues, Eduardo Azeredo | - |
dc.date.issued | 2005 | - |
dc.identifier.citation | Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 8, n. 29, 2005. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/54036 | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Isenção tributária, aspectos jurídicos | pt_BR |
dc.subject | Contrato administrativo | pt_BR |
dc.subject | Administração pública | pt_BR |
dc.subject | Isenção tributária, natureza jurídica | pt_BR |
dc.subject | Imunidade tributária, natureza jurídica | pt_BR |
dc.subject.other | Gestão pública | - |
dc.subject.other | Impostos, isenção | - |
dc.subject.other | Isenção de impostos | - |
dc.subject.other | Isenção fiscal | - |
dc.subject.other | Tributo, isenção | - |
dc.subject.other | Contrato de direito público | - |
dc.title | Da imunidade e da isenção do ICMS em operações e prestações destinadas a atender aos órgãos da administração pública | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.atos.numero | - Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 12, p. 15-20, dez. 2004. | - |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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imunidade_isencao_ICMS_rodrigues.pdf | 160.57 kB | Visualizar |
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