Dano moral coletivo

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Bessa, Leonardo Roscoe
dc.date.issued	2007
dc.identifier.citation	Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 10, n. 40, p. 247-283, 2007.	pt_BR
dc.identifier.citation	Direito e Liberdade, Natal, v. 7, n. 3(3), p. 237-274, jul./dez. 2007.
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/54054
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Dano (direito civil), Brasil	pt_BR
dc.subject	Dano moral, Brasil	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade civil, Brasil	pt_BR
dc.subject	Interesse coletivo, Brasil	pt_BR
dc.subject	Interesse difuso	pt_BR
dc.subject	Reparação do dano (direito civil), Brasil	pt_BR
dc.subject	Ação civil pública, Brasil	pt_BR
dc.subject	Interesse público, Brasil	pt_BR
dc.subject	Proteção e defesa do consumidor, Brasil	pt_BR
dc.subject	Dano moral, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Ação coletiva, Brasil	pt_BR
dc.subject	Tutela jurisdicional, Brasil
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Brasil
dc.subject	Interesse individual homogêneo, Brasil
dc.subject	Responsabilidade penal, Brasil
dc.subject.other	Direitos coletivos
dc.subject.other	Direitos do cidadão
dc.subject.other	Direitos fundamentais
dc.subject.other	Garantias constitucionais
dc.subject.other	Garantias fundamentais
dc.subject.other	Direito coletivo
dc.subject.other	Interesse coletivo stricto sensu
dc.subject.other	Interesse geral
dc.subject.other	Interesse social
dc.subject.other	Direitos difusos
dc.subject.other	Interesse legítimo
dc.subject.other	Interesse pessoal
dc.subject.other	Interesse privado
dc.subject.other	Direitos individuais homogêneos
dc.subject.other	Interesse público primário
dc.subject.other	Interesse público secundário
dc.subject.other	Defesa do consumidor
dc.subject.other	Direitos do consumidor
dc.subject.other	Proteção ao consumidor
dc.subject.other	Reparação civil
dc.subject.other	Imputabilidade (direito civil)
dc.subject.other	Imputabilidade (direito penal)
dc.subject.other	Imputabilidade penal
dc.subject.other	Responsabilidade criminal
dc.title	Dano moral coletivo	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
dano_moral_coletivo_bessa.pdf	356.65 kB	PDF	Visualizar

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