Título: | Considerações sobre os embargos de declaração na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça |
Autor(es): | Fichtner, José Antonio Monteiro, André Luís |
Data de publicação: | 2009 |
Assuntos: | Embargos de declaração, Brasil Embargos de declaração, natureza jurídica, Brasil Efeito suspensivo, Brasil Recurso (processo civil), projeto de lei, Brasil Admissibilidade (processo civil), Brasil Mérito (processo civil), Brasil |
Fonte: | Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 12, n. 46, p. 86-110, 2009. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/54511 |
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