Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Campos, Rodrigo Augusto de Carvalho | - |
dc.date.issued | 2012 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/54919 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. | pt_BR |
dc.description | Localização na estante: 35.078.2(81) C198c | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Verbatim | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | pt_BR |
dc.subject | Serviços públicos, regulação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Serviços públicos, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Serviços públicos, competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Agência reguladora, controle, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tribunal superior, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Segurança jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Atividade essencial | - |
dc.subject.other | Serviço de infraestrutura | - |
dc.subject.other | Serviço público prestado | - |
dc.subject.other | Serviços essenciais | - |
dc.subject.other | Serviços públicos essenciais | - |
dc.title | As competências para regulação dos serviços públicos: a visão dos tribunais superiores | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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competencias_regulacao_servicos_campos.pdf | 498.71 kB | Visualizar |
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