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Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSantos, Mauricio Barbosa dos-
dc.contributor.authorManoel, Ronildo da Conceição-
dc.contributor.authorMoreno, Fabrício-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/55380-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 351.84(81) S237ipt_BR
dc.descriptionLocalização na estante: 351.84(81) S237i-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRCNpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectFundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Brasil) (Funrural)pt_BR
dc.subjectContribuição previdenciária, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuição previdenciária, restituição, Brasilpt_BR
dc.subjectSeguridade social, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalhador rural, aspectos constitucionais, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalhador rural, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalhador rural autônomo, Brasilpt_BR
dc.subjectConstitucionalidade das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectEmpregador rural, Brasilpt_BR
dc.subjectEmpregado rural, Brasilpt_BR
dc.subjectRepetição de indébito, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSegurança social-
dc.titleA inconstitucionalidade do Funrural e sua restituição na práticapt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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inconstitucionalidade_funrural_restituicao_santos.pdf535.25 kBPDFVisualizar

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