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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAwazu, Luís Alberto de Fischer
dc.date.issued2012-05
dc.identifier.citationRevista de Direito Empresarial, Belo Horizonte, v. 9, n. 2, maio/ago. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/55554
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código civil (2002)]
dc.subjectBrasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
dc.subjectContrato, revisão
dc.subjectCláusula rebus sic stantibus
dc.subjectResponsabilidade contratual
dc.subjectNegócio jurídico
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
dc.subject.otherCódigo civil, Brasil, 2002
dc.subject.otherBrasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
dc.subject.otherBrasil. [Código do consumidor (1990)]
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
dc.subject.otherCláusula RSS
dc.subject.otherImprevisão (direito)
dc.subject.otherTeoria da imprevisão (direito)
dc.subject.otherTeoria da superveniência
dc.subject.otherObrigação contratual
dc.titleApontamentos sobre a aplicação da teoria da quebra da base objetiva do negócio jurídicopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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