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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPiovesan, Flávia C-
dc.date.issued2023-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/56512-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.pt_BR
dc.descriptionLocalização na estante: 342.7 P662ta-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherSaraivapt_BR
dc.subjectTribunal Penal Internacionalpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei de anistia (1979)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei Maria da Penha (2006)]pt_BR
dc.subjectDireitos humanos (direito internacional público), coletâneapt_BR
dc.subjectDireitos humanos (direito internacional público)pt_BR
dc.subjectDireitos humanos, tratadopt_BR
dc.subjectDireitos humanos, proteçãopt_BR
dc.subjectDireitos econômicos e sociaispt_BR
dc.subjectDireitos humanos, Brasilpt_BR
dc.subjectDiscriminação sexualpt_BR
dc.subjectViolência contra a mulherpt_BR
dc.subjectDireito de asilopt_BR
dc.subjectRefugiadopt_BR
dc.subjectPessoa portadora de deficiência, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade do Estadopt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006]-
dc.subject.otherDireitos econômicos, sociais e culturais-
dc.subject.otherDireitos civis-
dc.subject.otherDireitos do homem-
dc.subject.otherDireitos humanos (direito constitucional)-
dc.subject.otherDireitos fundamentais do homem-
dc.subject.otherDireitos primordiais do homem-
dc.subject.otherDiscriminação de sexo-
dc.subject.otherMulher, discriminação-
dc.subject.otherSexo, discriminação-
dc.subject.otherEstado, responsabilidade-
dc.subject.otherResponsabilidade internacional do Estado-
dc.subject.otherResponsabilidade legal dos Estados (direito internacional)-
dc.subject.otherDeficiente-
dc.subject.otherPessoa deficiente-
dc.subject.otherPortadora de necessidades especiais-
dc.subject.otherPortador de deficiência-
dc.subject.otherPortador de necessidades especiais-
dc.titleTemas de direitos humanospt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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