Título: | Retificação do Ato n. 503 de dezembro de 1990 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 20-02-1991 |
Resumo: | Retifica texto do Ato n. 503, de 20 de dezembro de 1990, no Diário de Justiça do dia 26 subsequente. |
Notas: | Retifica o Ato n. 503 de 20 de dezembro de 1990. |
Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, n. 3, p. 61, 20 fev. 1991. |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/57782 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
retificacao_Ato_503.pdf | 582.78 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: