| Título: | A reforma do Processo Civil |
| Autor(es): | Ribeiro, Antônio de Pádua |
| Data de publicação: | 1995 |
| Resumo: | Discorre sobre as alterações promovidas pelas Leis nº 8.950 de 1994 e nº 8.038 de 1990 do Código de Processo Civil. Faz algumas referências à nova filosofia que encerra esse Código e aborda as alterações, relativa aos recursos, ocorridas nos Artigos: 496, 500, 506, 172, 516, 518, 520, 531, 532, 535, 541, 563 e 544. Trata, também, das mudanças significativas quanto aos embargos declaratórios, agravo de instrumento, recurso especial e quanto aos embargos declaratórios protelatórios. |
| Notas: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Palestra proferida no “Ciclo de Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro Djaci Falcão” no Pleno do TRF da 5ª Região, em Recife, em 28 de abril de 1995. |
| Assuntos: | Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Brasil. [Lei n. 8.950, de 13 de dezembro de 1994] Brasil. [Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990] Recurso judicial |
| Editora: | Brasília Jurídica |
| Fonte: | Reflexões jurídicas: palestras, artigos e discursos. Brasília: Brasília Jurídica, 2000. p. 279-293. |
| Tipo: | Palestra Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/580 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| 279_reforma_processo_civil.pdf | 1.18 MB | Visualizar |
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