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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBarros, Fagner Dantas-
dc.date.issued2012-
dc.date.issued2016-
dc.identifier.citationRevista da ESMESE, Aracaju, n. 17, p. 219-244, 2012.pt_BR
dc.identifier.citationRevista da EJUSE, Aracaju, n. 24, p. 91-117, 2016.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/58019-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEscola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE)-
dc.subjectAção rescisória, natureza jurídica-
dc.subjectAdmissibilidade (processo civil)-
dc.subjectDecisão em matéria cível-
dc.subjectColusão-
dc.subjectCoisa julgada (processo civil)-
dc.subjectProva ilícita-
dc.subjectDocumento (processo civil)-
dc.subjectIncompetência absoluta-
dc.subjectCompetência (processo civil)-
dc.subjectBrasil. [Código de Processo Civil (1973). Art. n. 485]-
dc.subjectBrasil. [Código Penal (1940). Art. n. 316, 317, 319]-
dc.subject.otherCoisa julgada (direito judiciário civil)-
dc.subject.otherTrânsito em julgado (processo civil)-
dc.subject.otherProva obtida por meio ilícito-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]-
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940]-
dc.titleAção rescisória: uma análise técnico-processual acerca das hipóteses de admissibilidade, suas peculiaridades e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, sob o prisma doutrinário e jurisprudencialpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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acao_rescisoria_uma_barros_ESMESE.pdf215.3 kBPDFVisualizar
acao_rescisoria_analise_barros_EJUSE.pdf556.65 kBPDFVisualizar

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