| Título: | Direito da Criança e do Adolescente: proteção, punição e garantismo: com análise da Lei que regulamenta o SINASE |
| Autor(es): | Barbosa, Danielle Rinaldi Souza, Thiago Santos de |
| Data de publicação: | 2013 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 347.64(81) B238d |
| Assuntos: | Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Brasil. [Lei n. 12.594, de 18 de janeiro de 2012] Direitos do menor, Brasil Legislação de menores, Brasil Assistência ao menor, Brasil Criança, proteção, Brasil Adolescente, proteção, Brasil |
| Editora: | Juruá |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/58764 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| direito_crianca_adolescente_barbosa.pdf | 543.52 kB | Visualizar |
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