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dc.contributor.authorBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco-
dc.contributor.authorVecchiatti, Paulo Roberto Iotti-
dc.date.issued2012-10-
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Estudos Constitucionais: RBEC, Belo Horizonte, v. 6, n. 24, p. 913-941, out./dez. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/58832-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)]-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência-
dc.subjectIntervenção de terceiros, Brasil-
dc.subjectContraditório, Brasil-
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasil-
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasil-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]-
dc.subject.otherCódigo de processo civil, Brasil, 1973-
dc.subject.otherSTF-
dc.subject.otherSupremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)-
dc.subject.otherIntervenção (processo civil)-
dc.subject.otherParticipação de terceiros no processo-
dc.subject.otherPrincípio do contraditório-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherProteção da dignidade da pessoa humana-
dc.titleO respeito ao direito fundamental ao contraditório substantivo como condição necessária para que se leve a sério o instituto do amicus curiaept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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