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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGarcia, Thiago Camargo-
dc.date.issued2012-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/59225-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.pt_BR
dc.descriptionLocalização na estante: 347.953(81) G216s-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherLetras Jurídicaspt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectDeclaração de inconstitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio constitucional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]-
dc.subject.otherTrânsito em julgado (processo civil)-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.titleSentença transitada em julgado violadora da Constituição federal de 1988: análise à luz da teoria dos princípiospt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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sentenca_transitada_julgado_garcia.pdf584.72 kBPDFVisualizar

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