Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Garcia, Thiago Camargo | - |
dc.date.issued | 2012 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/59225 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. | pt_BR |
dc.description | Localização na estante: 347.953(81) G216s | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Letras Jurídicas | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de processo civil (1973)] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | pt_BR |
dc.subject | Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Declaração de inconstitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Inconstitucionalidade das leis, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] | - |
dc.subject.other | Trânsito em julgado (processo civil) | - |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | - |
dc.title | Sentença transitada em julgado violadora da Constituição federal de 1988: análise à luz da teoria dos princípios | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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sentenca_transitada_julgado_garcia.pdf | 584.72 kB | Visualizar |
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