TítuloPortaria STJ n. 306 de 13 de maio de 2013
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação13-05-2013
ResumoRevoga a Portaria n. 42 de 9 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a criação da página “Jurisprudência em Destaque”.
NotasRevoga a Portaria n. 42 de 9 de fevereiro de 2007.
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/59341
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