| Título: | Alteração do prenome : exame à luz do princípio da dignidade da pessoa humana |
| Autor(es): | Pereira, Ézio Luiz |
| Data de publicação: | 2006 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca
Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a
obra na íntegra. Localização na estante: 347.189(81) P436a |
| Assuntos: | Brasil. [Código civil (1916)] Brasil. [Código civil (2002)] Nome civil, registro, Brasil Nome civil, legislação, Brasil Registro civil, alteração, Brasil Direito ao nome, aspectos constitucionais, Brasil Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil Direitos da personalidade, proteção, Brasil |
| Editora: | Edijur |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/59829 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| alteracao_prenome_pereira.pdf | 483.46 kB | Visualizar |
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