1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSantos, Fábio Bezerra dos-
dc.contributor.authorSouza, Marina Josino da Silva-
dc.date.issued2007-
dc.identifier.citationDireito e Liberdade, Natal, v. 5, n. 1 (3), p. 481-496, mar. 2007. Edição especial.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/60061-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectPrincípio constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectEficiência (serviço público), Brasilpt_BR
dc.subjectServiços públicos, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectProteção e defesa do consumidor, Brasilpt_BR
dc.subjectAdministração pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherGestão pública-
dc.subject.otherDefesa do consumidor-
dc.subject.otherDireitos do consumidor-
dc.subject.otherProteção ao consumidor-
dc.subject.otherAtividade essencial-
dc.subject.otherServiço de infraestrutura-
dc.subject.otherServiço público prestado-
dc.subject.otherServiços essenciais-
dc.subject.otherServiços públicos essenciais-
dc.titleO princípio constitucional da eficiência na defesa do consumidor de serviços públicospt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
principio_constitucional_santos.pdf600.24 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto