A relativização da coisa julgada inconstitucional: uma análise acerca do seu cabimento frente aos princípios da intangibilidade e da segurança jurídica = The relativization of res judicata unconstitutional: an analysis about its appropriateness against the principles of legal certainty and intangibility.

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Oliveira, Taiele Balardin de
dc.date.issued	2012
dc.identifier.citation	Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 7, n. 2, p. 174 - 204, 2012.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/60287
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada, Brasil	pt_BR
dc.subject	Segurança jurídica, Brasil	pt_BR
dc.subject	Inconstitucionalidade das leis, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da intangibilidade
dc.subject.other	Trânsito em julgado
dc.title	A relativização da coisa julgada inconstitucional: uma análise acerca do seu cabimento frente aos princípios da intangibilidade e da segurança jurídica = The relativization of res judicata unconstitutional: an analysis about its appropriateness against the principles of legal certainty and intangibility.	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
relativizacao_coisa_julgada_oliveira.pdf	488.9 kB	PDF	Visualizar

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