Do Contrato de Depósito

Abstract

Enfoca as mudanças na compreensão do contrato de depósito à luz do novo Código Civil. Comenta os princípios que orientam o novo Código Civil e que deverão orientar a elaboração e a interpretação dos contratos: princípio da função social do contrato, princípio da boa-fé, e o princípio do equilíbrio econômico. Apresenta o conceito, natureza, caracteres e espécies de depósito. Aborda, ainda, os requisitos do contrato de depósito e a responsabilidade civil no contrato de depósito.