1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCostalunga, Danilo Alejandro Mognoni
dc.date.issued2005-03
dc.identifier.citationRevista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 5, mar. 2005.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/61726
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectNorma constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectEmenda constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectEficácia, Brasilpt_BR
dc.subjectPensões, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEmenda à constituição
dc.subject.otherPensões (direito do trabalho)
dc.subject.otherAuxílio-pensão
dc.titlePensão integral e a eficácia da Emenda Constitucional n. 41/03pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
pensao_integral_eficacia_emenda.pdf529.81 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto