TítuloA não cumulatividade mitigada do PIS/PASEP e da COFINS e o conceito de insumos
Autor(es)Chaves, Helder Silva
Data de publicação05-2013
AssuntosPrograma de Integração Social (Brasil) (Pis)
Brasil. [Lei n. 10.637, de de 30 de dezembro de 2002].
Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de dezembro de 2003]
Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins)
Tributação
Crédito tributário
Impostos, cobrança
Bitributação
Contribuição social
Insumo
FonteRevista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 11, n. 63, p. 35-81, maio/jun. 2013.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/61967
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