1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Luciano Anderson de
dc.date.issued2012-03
dc.identifier.citationRevista Fórum de Direito Financeiro e Econômico: RFDFE, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, mar./ago. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/62447
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei do colarinho branco (1986)]
dc.subjectBrasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
dc.subjectDireito penal econômico
dc.subjectOrdem econômica, regulação
dc.subjectCrime contra as relações de consumo
dc.subjectCrime do colarinho branco
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 7.492, de 16 de junho de 1986]
dc.subject.otherLei do colarinho branco (1986)
dc.subject.otherBrasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
dc.subject.otherBrasil. [Código do consumidor (1990)]
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
dc.subject.otherCrime contra o consumidor
dc.subject.otherCrime contra o sistema financeiro nacional
dc.titleRegulação econômica e o Direito Penalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
regulacao_economica_direito_souza.pdf80.25 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito