Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorZanon Junior, Orlando Luiz-
dc.date.issued2005-09-
dc.identifier.citationRevista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 8, set. 2005.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/62646-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCoisa julgada, Brasilpt_BR
dc.subjectConstituição, Brasilpt_BR
dc.subjectSegurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTrânsito em julgado
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.titleReforma da coisa julgada inconstitucionalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
reforma_coisa_julgada_inconstitucional.pdf811.1 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: