Direito Penal brazileiro: (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou complementaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência)

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor	Prefácio de Laurita Hilário Vaz.	pt_BR
dc.contributor.author	Siqueira, Galdino	-
dc.date.issued	2003-11	-
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/63439	-
dc.description	Fac-símile de: Rio de Janeiro : Livr. Jacyntho, 1932.	pt_BR
dc.description	Inclui bibliografia.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	v. 1. Livro I, Parte Geral (arts. 1 a 86): Dos crimes e das penas. Da aplicação e dos efeitos da lei penal. Dos crimes e dos criminosos. Da responsabilidade criminal. Das causas que dirimem a criminalidade e justificam os crimes. Das circunstâncias agravantes e atenuantes. Das penas e seus efeitos. Da sua aplicação e modo de execução. Da extinção e suspensão da ação penal e da condenação -- v. 2. Livro II, III e IV, Parte Especial (arts. 87 a 412): Dos crimes contra a existência política da República. Dos crimes contra a segurança interna da República. Dos crimes contra a tranquilidade pública. Dos crimes contra o livre gozo e exercício dos direitos individuais. Dos crimes contra a boa ordem e administração pública. Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a Fazenda Pública. Da corrupção de menores; dos crimes contra a segurança da honra e honestidade das famílias e do ultraje público ao pudor. Dos crimes contra a segurança da pessoa e vida. Dos crimes contra a honra e a boa fama. Dos crimes contra a propriedade pública e particular. Dos crimes contra a pessoa e a propriedade.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Conselho Editorial: Superior Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Coleção história do Direito brasileiro. Direito penal; 4	-
dc.relation.isversionof	Ed. fac-sím.	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código penal (1890)]	pt_BR
dc.subject	Direito penal, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito penal, história, Brasil	pt_BR
dc.subject	Legislação penal, história, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito penal, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Ordenações Filipinas	pt_BR
dc.subject.other	Direito penal	-
dc.subject.other	Lei penal	-
dc.subject.other	Direito criminal	-
dc.title	Direito Penal brazileiro: (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou complementaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência)	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
direito_penal_brazileiro_siqueira_v1.pdf	57.72 MB	PDF	Visualizar
direito_penal_brazileiro_siqueira_v2.pdf	67.07 MB	PDF	Visualizar

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