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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Marcelo Cardozo da
dc.date.issued2006
dc.identifier.citationRevista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 13, jul. 2006.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/64645
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherPreceito da proporcionalidade
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.titleDos princípios e do preceito da proporcionalidadept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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