Analisi critica del C.D  “Codice Ambientale”: uma raccolta di leggi ambientali, non um vero e próprio testo único = Critical analisis of the “environmental laws, not only a single text

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Quaranta, Andrea
dc.date.issued	2007
dc.identifier.citation	Direito e Liberdade, Natal, v. 7, n. 3(3), p. 45-54, jul./dez. 2007.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/64732
dc.description.abstract	Faz uma abordagem crítica do Código de Direito Ambiental da Itália, destacando as inovações trazidas pela legislação ambiental atual em vigor. Menciona as legislação anterior, fazendo uma comparação e mostrando as contradições e conflitos de jurisdição trazidos com a aplicação da legislação ambiental na década de 90 até os dias atuais. Descreve como foi dividido o novo texto da legislação ambiental destacando os critérios gerais e específicos que permitem definir claramente os objetivos e os níveis de qualidade ambiental a serem seguidos.	pt_BR
dc.language.iso	it	pt_BR
dc.subject	Direito ambiental, Itália	pt_BR
dc.subject	Código de direito ambiental, Itália	pt_BR
dc.subject	Direito ambiental, legislação, Itália	pt_BR
dc.subject	Meio ambiente, legislação, Itália	pt_BR
dc.subject	Proteção ambiental, Itália	pt_BR
dc.subject	Recursos hídricos, Itália	pt_BR
dc.subject	Reparação do dano (direito ambiental), Itália	pt_BR
dc.subject	Desenvolvimento sustentável, Itália	pt_BR
dc.subject	Crime ambiental, Itália	pt_BR
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção
dc.subject.other	Meio ambiente, proteção
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção
dc.subject.other	Crime contra a natureza
dc.subject.other	Crime contra o meio ambiente
dc.subject.other	Crime ecológico
dc.subject.other	Desenvolvimento auto-sustentado
dc.subject.other	Desenvolvimento sustentado
dc.title	Analisi critica del C.D “Codice Ambientale”: uma raccolta di leggi ambientali, non um vero e próprio testo único = Critical analisis of the “environmental laws, not only a single text	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
analisi_critica_quaranta.pdf	458.79 kB	PDF	Visualizar

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