TítuloDireitos fundamentais: a cláusula de expansão do artigo 5º, parágrafo 2º, da Constituição de 1988
Autor(es)Dobrowolski, Sílvio
Data de publicação2006
AssuntosDireitos e garantias individuais, Brasil
Princípio constitucional, Brasil
Interesse coletivo, Brasil
Direitos econômicos e sociais, Brasil
Tratado
Direito constitucional, jurisprudência, Brasil
Norma constitucional, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF), jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
FonteRevista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 13, jul. 2006.
Interesse Público, Belo Horizonte, v. 8, n. 40, nov. 2006.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/64747
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