Título: | O instituto da posse no âmbito indígena = The institute of possession of indians |
Autor(es): | Freitas Júnior, Luís de |
Data de publicação: | 2007 |
Assuntos: | Índio, Brasil Direito penal indígena, Brasil Direito de propriedade, Brasil Reserva indígena, Brasil Função social da propriedade, Brasil Direito de posse, Brasil Posse da terra, Brasil Direito civil, Brasil Direito constitucional, Brasil Direito comparado, Brasil Direito agrário, Brasil Direito adquirido, Brasil Administração pública, Brasil |
Fonte: | Direito e Liberdade, Natal, v. 7, n. 3(3), p. 299-318, jul./dez. 2007. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/64766 |
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